Naturalização para Lusófonos

Requisitos reduzidos para nacionais de países de língua portuguesa.

Visão geral

Cidadãos de países de língua portuguesa podem se beneficiar de uma via simplificada de naturalização no Brasil.

O caminho reflete laços linguísticos e culturais, mas o requerente ainda deve comprovar nacionalidade, residência, boa conduta e documentação civil completa.

Países elegíveis

A via geralmente se aplica a nacionais de países de língua portuguesa reconhecidos no contexto da CPLP.

PTPortugal
AOAngola
MZMoçambique
CVCabo Verde
GWGuiné-Bissau
STSão Tomé e Príncipe
TLTimor-Leste
GQGuiné Equatorial

Comunidade lusófona

Laços da CPLP podem reduzir barreiras, inclusive exigências de idioma, mas cada requerente precisa de análise individual de elegibilidade.

Requisitos

  • Nacionalidade de país de língua portuguesa.
  • Ao menos um ano de residência no Brasil.
  • Antecedentes criminais limpos no Brasil e no exterior.
  • Boa conduta e cumprimento da lei brasileira.
  • Comprovação de capacidade financeira ou meios lícitos de subsistência.

Processo

1

Comprovar nacionalidade

Prepare passaporte, certidões de nascimento e outros documentos que comprovem a nacionalidade elegível.

2

Comprovar residência

Confirme a situação migratória regular e o período de um ano de residência.

3

Reunir documentos

Colete registros civis, antecedentes criminais, documentos de identidade e provas de residência.

4

Protocolar o pedido

Envie o requerimento de naturalização com o pacote documental completo.

5

Certificado emitido

Receba a confirmação da naturalização após a aprovação.

Prazo

Residência exigida1 ano
Tempo de análise6-12 meses

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