Visão geral
Pessoas nascidas no exterior de mãe ou pai brasileiro podem ter direito ao reconhecimento da nacionalidade brasileira por descendência.
Esse caminho se concentra em comprovar o vínculo familiar, corrigir registros civis quando necessário e registrar o nascimento ou o pedido perante a autoridade competente.
Quem pode se qualificar
A elegibilidade depende do vínculo parental e da forma como o nascimento foi registrado.
Nascido no exterior de pai ou mãe brasileiro
Filhos de mãe ou pai brasileiro podem se qualificar mesmo tendo nascido fora do Brasil.
Registro consular de nascimento
Nascimento registrado em consulado brasileiro pode apoiar o reconhecimento da nacionalidade.
Filho menor de brasileiro naturalizado
Filhos podem ter opções ligadas ao pai ou mãe que se naturaliza, conforme datas e documentos.
Requisitos
- Prova de que ao menos um dos pais é brasileiro.
- Certidão de nascimento completa demonstrando a filiação.
- Documentos do pai ou mãe brasileiro, como certidão de nascimento, RG ou passaporte quando disponíveis.
- Documento de identidade válido do requerente.
- Registro consular ou atos de registro civil quando aplicáveis.
Processo
Verificar elegibilidade
Revise histórico familiar, registros e certidões para confirmar a via correta.
Reunir documentos
Colete certidões de nascimento, casamento, documentos de identidade e registros do pai ou mãe brasileiro.
Apostilar e traduzir
Prepare documentos estrangeiros com apostilas e traduções juramentadas quando exigidas.
Protocolar perante a autoridade
Apresente o pedido ao consulado ou registro civil brasileiro, conforme o caso.
Registro concluído
Receba o registro brasileiro ou documento que confirma a nacionalidade.
Observação importante
Detalhes dos registros civis importam. Diferenças de nome, casamentos ausentes ou datas inconsistentes podem atrasar o caso e devem ser corrigidos antes do protocolo.
Prazo
Última revisão